POLITICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que acessam esta landing page. Ao utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas aqui.

1. Controladora dos Dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Fagner Xavier Gomes, advogado inscrito na OAB/CE sob o n 30.339, endereço profissional em Avenida Rua Ocion Lopes da Silveira, 686 – Várzea Alegre, Russas-Ce. CEP: 62905-233 e e-mail de contato: adm@fagnerxavier.com.br   

2. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes informações:

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Informações enviadas voluntariamente por meio de formulários, chats ou mensagens

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Informações de cookies e tecnologias similares
• Dados de uso e interação com o site

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para:

• Entrar em contato mediante solicitação do usuário
• Enviar informações ou materiais relacionados aos serviços jurídicos oferecidos
• Realizar atendimentos ou agendamentos
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar a experiência de navegação
• Gerenciar campanhas de marketing e comunicação, sempre com consentimento

4. Base Legal para Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais será realizado com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018), tais como:

• Consentimento do titular
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares
• Cumprimento de obrigação legal
• Legítimo interesse, quando aplicável

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto quando:

• Necessário para execução dos serviços (ex.: ferramentas de e-mail, CRM, agendamento)
• Houver exigência legal ou ordem judicial
• O titular autorizar expressamente

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas ou conforme exigência legal.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular possui os seguintes direitos:

• Confirmar se existe tratamento
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• Revogar o consentimento
• Solicitar portabilidade
• Obter informações sobre uso e compartilhamento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: adm@fagnerxavier.com.br

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e personalizar a experiência do usuário.
O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

9. Links para Sites Terceiros

Esta landing page pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato:

Fagner Xavier Gomes

Telefone (88) 9 9684-0050

E-mail – adm@fagnerxavier.com.br